Aspectos Éticos e Legais do Exercício da Odontologia no Brasil
Ricardo
Gariba Silva
Cirurgião-Dentista,
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor da Disciplina de Endodontia
da FORP-USP
Advogado - OAB: 148.246
Eduardo
Luiz Barbin
Cirurgião-Dentista,
Mestre, Doutorando e Pesquisador Colaborador do Laboratório de
Pesquisa em Endodontia da FORP-USP
Júlio
César Emboava Spanó
Cirurgião-Dentista,
Mestre, Doutorando e Pesquisador Colaborador do Laboratório de
Pesquisa em Endodontia da FORP-USP
Carta Mágna
Legislação Geral
Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro de 10 de janeiro de 2002
Decreto-Lei 2.848/40 - Código Penal
Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Legislação Específica
Decreto 68.704/71 - Regulamenta a Lei 4.324/64
Lei 5.081/66 - Regula o Exercício da Odontologia
Resolução CFO-42/03 - Código de Ética Odontológica
Resolução CFO-179/91 - Código de Ética Odontológica - Revogada pela Resolução CFO-42/03
Resolução CFO-183/1992 - Código de Processo Ético
Resolução CFO-63/05 – Consolidação das Normas para Procedimentos no Conselhos de Odontologia
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1998 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Resolução SS-15, de 18/01/1999 - Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos Odontológicos
Resolução SS-374, de 15/02/1995 - Dispões sobre Biossegurança
PORTARIA Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manual de Biossegurança do Conselho Federal de Odontologia
Outros Documentos
O Cirurgião-Dentista e a responsabilidade de indenizar o dano moral causado ao paciente (Monografia)
República
Federativa do Brasil
Conselho
Federal de Odontologia
Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Medicina e Odontologia Legal
Medicina Legal Forensic Pathology Medicine
Perícias Forenses, Medicina Legal e Criminalística
WebMasters:
Jesus Djalma Pécora, Eduardo Luiz Barbin e Júlio
César Emboava Spanó
Atualizada
em 16/09/2005
